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Empresa: SH Tecnologia e Treinamentos LTDA
CNPJ: 53.703.999/0001-00
Versão: atualizado em 10 de Agosto de 2024
A presente Política de Privacidade estabelece, deixando claro para a Contratante, (i) quais Dados dos Usuários serão necessariamente coletados quando da utilização da plataforma SmartHow e seus Produtos; (ii) que a Contratante é considerada a Controladora de Dados na relação com seus Usuários; (iii) qual o tratamento dado pela SmartHow – na qualidade de Operadora de Dados – aos referidos Dados, as regras de armazenamento e compartilhamento com terceiros; (iv) para que finalidade a SmartHow utilizará tais Dados; bem como (v) o canal adequado para que a Contratante – na qualidade de Controladora de Dados – e/ou Usuário - na qualidade de Titular de Dados – se comuniquem com a SmartHow e, eventualmente, tenham todos os seus direitos de solicitação atendidos nos termos da LGPD. A SmartHow também busca observar e aplicar as melhores práticas globais no concernente à proteção de Dados.
Ao usar a plataforma SmartHow e/ou qualquer de seus Produtos, a Contratante concorda com os termos desta Política de Privacidade, devendo estabelecer uma Política de Privacidade própria para reger sua relação com o Titular de Dados. Não use a plataforma SmartHow e/ou qualquer de seus Produtos caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo instrumento em vigor que reja o uso da plataforma SmartHow e/ou dos seus Produtos.
Caso reste alguma dúvida entre em contato conosco antes de utilizar a plataforma SmartHow, pelo e-mail lgpd@smarthow.com.br.
"Contratante" - qualquer pessoa jurídica contratante da plataforma SmartHow, sendo indústrias e outras organizações que tenham interesse em criar e oferecer a seus funcionários, terceirizados e partes relacionadas cursos operacionais e de capacitação e que concedam acesso ao Usuário por meio dos mecanismos de permissionamento inerente à plataforma SmartHow.
"Controlador de Dados" significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados.
"Dados" significa Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis.
"Dados Pessoais" significa quaisquer dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável a partir de tais dados ou a partir dos dados em conjunto com outras informações.
"Dados Sensíveis" significa dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
"Dados Coletados" - Podem ser coletados o nome completo, RG, CPF, data de nascimento, telefone, endereço residencial, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da plataforma SmartHow e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada na plataforma SmartHow e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário.
"Lei Aplicável" - Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à LGPD.
"LGPD" - Lei 13.709 de 2018 “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
"Menor" – Usuário com idade inferior a 18 (dezoito) anos que fará uso da plataforma SmartHow mediante permissionamento da Contratante.
"Operador de Dados" - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados em nome do Controlador de Dados.
"Produtos" – são os Produtos disponíveis e que virão a ser disponibilizados na plataforma SmartHow, tais como: vídeos de treinamento, criação de treinamentos com IA, matrizes de competências e habilidades, dentre outros que possam vir a ser desenvolvidos no futuro.
"Responsável Legal" – é o responsável legal pelo Menor nos termos da Lei Aplicável.
"Usuário" – Toda e qualquer pessoa física usuária da plataforma SmartHow e/ou de seus Produtos a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.
Nos termos da presente Política de Privacidade, entende-se por Dados Coletados aqueles utilizados no cadastro e na utilização da plataforma SmartHow e/ou em qualquer de seus Produtos pelo Usuário a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento. Tais Dados Coletados são os Dados mínimos coletados pela Contratante e compartilhados com a SmartHow, momento em que passam a fazer parte da base de dados da SmartHow.
Abaixo, resumimos nossa coleta, uso e divulgação de informações pessoais:
Identificadores:
Tipos de Dados Coletados: Nome completo, e-mail, RG, CPF, imagem, vídeo, e identificadores persistentes que podemos atribuir.
Fonte dos Dados: Informações fornecidas diretamente por você através da plataforma, fornecidas pelo contratante, e de nossos prestadores de serviços que apoiam as operações da plataforma.
Finalidade da Coleta e Uso: Operar a plataforma SmartHow e outros produtos associados; prevenir fraudes; realizar pesquisas; gerenciar os treinamentos do contratante, incluindo para conformidade legal; resolver reclamações; estabelecer e defender direitos legais; avaliar o desempenho através de análise de dados.
Compartilhamento: Sim. Podem ser compartilhados com parceiros comerciais ou serviços de terceiros para análise e melhoria dos serviços oferecidos pela SmartHow
Informações Demográficas:
Tipos de Dados Coletados: Informações relacionadas a características demográficas fornecidas diretamente por você.
Fonte dos Dados: Informações fornecidas diretamente por você através da plataforma, fornecidas pelo contratante, e de nossos prestadores de serviços que apoiam as operações da plataforma.
Finalidade da Coleta e Uso: Operar a plataforma SmartHow e outros produtos associados; prevenir fraudes; realizar pesquisas; gerenciar os treinamentos do contratante, incluindo para conformidade legal; resolver reclamações; estabelecer e defender direitos legais; avaliar o desempenho através de análise de dados.
Compartilhamento: Sim. Podem ser compartilhados com parceiros comerciais ou serviços de terceiros para análise e melhoria dos serviços oferecidos pela SmartHow
Informações de Geolocalização:
Tipos de Dados Coletados: Dados de localização geográfica.
Fonte dos Dados: Informações fornecidas diretamente por você através da plataforma, fornecidas pelo contratante, e de nossos prestadores de serviços que apoiam as operações da plataforma.
Finalidade da Coleta e Uso: Operar a plataforma SmartHow e outros produtos associados; prevenir fraudes; realizar pesquisas; gerenciar os treinamentos do contratante, incluindo para conformidade legal; resolver reclamações; estabelecer e defender direitos legais; avaliar o desempenho através de análise de dados.
Compartilhamento: Sim. Podem ser compartilhados com parceiros comerciais ou serviços de terceiros para análise e melhoria dos serviços oferecidos pela SmartHow
Atividade de Navegação, Informações sobre Dispositivos e Detalhes de Uso:
Tipos de Dados Coletados: Dados coletados por tecnologias de rastreamento da web, como cookies do navegador, cookies de flash, e web beacons, e informações sobre sua navegação na plataforma.
Fonte dos Dados: Tecnologias de rastreamento da web e informações coletadas durante o uso da plataforma.
Finalidade da Coleta e Uso: Funcionalidade da plataforma, personalização, e segurança; publicidade e marketing.
Compartilhamento: Sim. Podem ser compartilhados com provedores de rastreamento da web de terceiros.
A SmartHow não coleta, armazena, nem realiza qualquer forma de tratamento de Dados Sensíveis, conforme definido pela LGPD. Recomendamos fortemente que a Contratante também evite a coleta ou o tratamento de Dados Sensíveis ao utilizar nossos serviços. Caso a Contratante identifique a necessidade de tratar Dados Sensíveis, isso deve ser feito sob sua exclusiva responsabilidade, sendo a SmartHow isenta de qualquer responsabilidade por tal tratamento.
No caso de Usuário Menor, a Contratante é a única e exclusiva responsável pela concessão de seu acesso. A Contratante se compromete a obter autorização formal e prévia do Responsável Legal do Menor para a concessão de acesso à plataforma SmartHow, sendo que tais Responsáveis Legais deverão aderir à Política de Privacidade estabelecida entre a Contratante e o Usuário.
DADOS DE VÍDEO E ÁUDIO
Quando você se inscreve ou utiliza os serviços da SmartHow baseados em vídeo ou áudio, você nos autoriza, juntamente com determinados prestadores de serviços terceirizados, a gravar, armazenar, visualizar e processar gravações de vídeo e/ou áudio do seu dispositivo ou equipamento de vídeo. Isso pode incluir a captura e o envio de partes desses dados através de nossos serviços para análise, identificação e tradução de dados de fala, ou para a realização de outras funções. Podemos processar informações do seu equipamento de monitoramento para que possamos enviar alertas para você.
As leis de proteção de dados e privacidade na sua jurisdição podem impor certas responsabilidades em relação ao uso de equipamentos de gravação de vídeo e outros dispositivos com capacidade de gravação. A Contratante (e não a SmartHow) é responsável por garantir a conformidade com todas as leis aplicáveis. Por exemplo, pode ser necessário exibir um aviso que informe funcionários, clientes, contratados e outras partes que eles podem ser fotografados ou gravados e que as fotografias ou gravações podem ser compartilhadas com outras partes. A SmartHow não assume qualquer responsabilidade pelo cumprimento dessas leis.
A SmartHow trata todos os Dados Coletados pela Contratante e transferidos para a plataforma SmartHow e/ou seus Produtos como informações estritamente confidenciais. Esses dados serão utilizados exclusivamente conforme descrito nesta Política de Privacidade. Todos os Dados Coletados serão armazenados em bases de dados próprias da SmartHow ou em bases de dados contratadas para essa finalidade, sob a responsabilidade integral da SmartHow.
Ressaltamos que os Dados Coletados pela Contratante e transferidos à SmartHow por meio da plataforma e/ou Produtos não serão compartilhados com nenhum parceiro comercial ou terceiros, exceto aqueles explicitamente mencionados neste documento, e somente poderão ser divulgados em cumprimento a determinações legais ou judiciais.
A SmartHow também poderá coletar Dados dos Usuários por meio de cookies, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação. Os Dados Coletados por meio de cookies serão armazenados no navegador do Usuário por um período que não exceda 12 meses, sendo possível ao Usuário apagá-los a qualquer momento. O Usuário também pode, a qualquer instante, bloquear a coleta automática de Dados por cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, essa ação pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades oferecidas pela plataforma SmartHow e/ou seus Produtos.
Todos os Dados Coletados pela Contratante por meio da plataforma SmartHow e/ou em qualquer de seus Produtos serão utilizados para as finalidades específicas descritas no item 2 (dados coletados) acima, assegurando a melhoria contínua dos serviços e a conformidade com as regulamentações aplicáveis.
A SmartHow, na qualidade de Operadora de Dados, envidará seus melhores esforços para a proteção dos Dados Coletados dos Usuários da Contratante, utilizando-se de tecnologia adequada, sempre observando as instruções da Contratante, bem como o estado da técnica disponível, tais como:
(a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os Dados Coletados;
(b) Utilização de tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
(c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
(d) Aqueles que entrarem em contato com os Dados Coletados deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
A SmartHow, contudo, não é responsável, assim como seus administradores, pelos danos decorrentes da concessão do acesso a terceiros por parte do Usuário – com a utilização do login e senha do referido Usuário – seja dolosa ou culposamente.
A SmartHow também reconhece a importância da cooperação dos Usuários na proteção de suas credenciais (login e senha) e recomenda que utilizem senhas fortes e únicas, além de não compartilhá-las com terceiros. Embora a segurança das credenciais seja de responsabilidade do Usuário, a SmartHow se compromete a fornecer suporte adequado em caso de suspeita de comprometimento de uma conta, incluindo investigação de acessos suspeitos, bloqueio temporário da conta para impedir acessos indevidos, orientações para a redefinição segura da senha.
A SmartHow, na qualidade de Operadora de Dados, entende que a relação primordial com o Usuário caberá à Contratante, contudo, caso se faça necessário e conforme a instrução da Contratante na qualidade de Controladora de Dados, entende que nos direitos dos Usuários incluem-se, mas não se limitam àqueles constantes do artigo 18 da LGPD, quais sejam: confirmação da existência de tratamento; acesso aos Dados; correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; eliminação dos Dados tratados com o consentimento do titular; informação das entidades públicas e privadas com as quais a SmartHow realizou uso compartilhado de Dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.
As requisições da Contratante, na qualidade de Controladora de Dados, e eventuais requisições relativas ao exercício de direitos dos Usuários, na qualidade de titulares de dados, serão exercidos mediante requisição ao e-mail lgpd@smarthow.com.br. A SmartHow envidará os melhores esforços para atender a todas as requisições no menor espaço de tempo possível, esclarecendo a estes as consequências com o prosseguimento de tal requisição. No caso de pedidos de exclusão de determinados Dados Coletados, a referida exclusão poderá acarretar a remoção do cadastro do Usuário da plataforma SmartHow, desta forma, o Usuário não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos treinamentos por ele adquiridos.
Os sites da SmartHow poderão ter acesso a links para outros websites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da SmartHow, nem de seus administradores. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para websites externos, a Contratante e o Usuário consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus Dados ou informações.
A SmartHow não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em websites de outras empresas ou associados ao site da SmartHow por meio de links ou outras formas de divulgação e acesso.
Ao usar o site, aplicativos e/ou APIs da SmartHow e/ou de qualquer dos seus Produtos, a Contratante automaticamente manifesta sua concordância com todos os nossos Termos de Uso e condições da nossa Política de Privacidade.
A SmartHow se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para garantir sua conformidade com a legislação aplicável ou para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados. Qualquer alteração será comunicada de forma clara e destacada aos usuários e contratantes, seja através de notificação por e-mail ou de aviso em nosso site e/ou plataforma.
Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações. Ao continuar a utilizar nosso site e/ou plataforma após a entrada em vigor de quaisquer modificações, você estará concordando com as condições atualizadas desta Política de Privacidade.
Se as alterações impactarem significativamente a forma como tratamos seus dados pessoais, solicitaremos seu consentimento, quando necessário, antes de implementá-las.
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca de Lagoa Santa para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
